--- title: "GLAUCO DINIZ DUARTE – Energia solar fotovoltaica – nova lei deverá promover mais atratividade" url: https://glaucodinizempresario.com.br/2018/05/29/glauco-diniz-duarte-energia-solar-fotovoltaica-nova-lei-devera-promover-mais-atratividade/ author: turbogdd date: 2018-05-29T21:00:28-03:00 categories: [Energia solar fotovoltaica mais atratividade, GLAUCO DINIZ DUARTE] tags: ["plano de negócios" "energia solar", a energia solar e sua utilidade, a importância da energia solar para a humanidade, a importancia da energia solar wikipedia, abrace associação brasileira de apoio ao consumidor, abrace canabidiol, abrace energia, absolar, alemanha energia solar 2015, alexandre edmond becquerel energia solar, aneel energia solar fotovoltaica, aneel energia solar fotovoltaicadesafios energia solar, aquecedor solar fotovoltaico preço, aquecimento solar fotovoltaico, associação abrace, associação brasileira de energia solar fotovoltaica, blog energia solar, calculadora solar fotovoltaica, 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atratividade](http://glaucodinizempresario.com.br/wp-content/uploads/2018/05/GLAUCO-DINIZ-DUARTE-Energia-solar-fotovoltaica-nova-lei-deverá-promover-mais-atratividade-300x172.jpg)](http://glaucodinizempresario.com.br)GLAUCO DINIZ DUARTE – Energia solar fotovoltaica – nova lei deverá promover mais atratividade ## Energia solar fotovoltaica – nova lei deverá promover mais atratividade. O segmento de energia solar conseguiu uma vitória que deverá estimular os investimentos no país, tanto para a geração centralizada quanto a distribuída. Em uma só lei, a 13.169/2015 foram aprovadas medidas de redução de tributos federais que foram classificadas como positivas para o segmento. A primeira dessas medidas torna oficial a cobrança do PIS e Cofins apenas sobre o líquido de energia consumida em unidades com micro e mini geração distribuída. A outra é a prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS). Na prática, essa segunda medida reduz uma série de tributos sobre máquinas e equipamentos responsáveis pela fabricação de componentes do setor. Entre esses tributos estão o imposto de importação, PIS, Cofins, IPI e IRPJ. Como contrapartida, as empresas que se beneficiarem desse programa devem investir em programas de P&D. Na avaliação do diretor executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia, esses dois pontos são extremamente importantes para o desenvolvimento de projetos de geração centralizada e distribuída no país. Na primeira parte da medida, o impacto da tributação é de 8% e esse será o ganho de competitividade que os sistemas de micro e mini geração terão com a lei. “Essa medida traz segurança jurídica de que incidirá apenas a alíquota sobre o montante líquido consumido de energia, a parcela compensada com geração própria não será tributada”, comemorou ele. A segunda parte é mais estratégica, pois proporciona a redução de custos de investimentos em novas fábricas no país. O artigo 12º dessa lei, explicou Sauaia, representa um avanço estratégico pois prorroga a adesão de projetos ao Padis até 2020, o que alinha essa política industrial ao plano de nacionalização dos componentes para a geração solar fotovoltaica do BNDES. “Essas iniciativas trazem maior segurança para investimentos em fábricas e na cadeia produtiva do setor aqui no Brasil. Consequentemente, tem potencial para atrair mais investimentos para a fonte em projetos tanto de pequeno quanto grande portes porque os clientes, que são os empreendedores, terão equipamentos a preços mais atrativos”, avaliou o executivo da ABSolar. Esses impostos que trata o Padis representam de 40% a 60% do custo do equipamento, dependendo das alíquotas. A possibilidade de adesão ao programa reduz o impacto à metade, fato que na avaliação de Sauaia, representa um ganho direto de competitividade. Contudo, ressalta que ainda há muito a se fazer pois existe ainda outros itens do chamado custo Brasil que influenciam no valor final dos projetos. Agora, conta Sauaia, o próximo passo a ser dado é de incluir novos itens no chamado Anexo do Padis, que é a lista de partes elegíveis ao programa, que não está atualizada com as necessidades do setor de geração fotovoltaica. No cálculo do diretor da entidade, apenas 20% dos insumos estão enquadrados no programa federal. Mas a ABSolar já enviou o que ainda falta para que esse anexo possa englobar a cadeia, como o vidro que é utilizado no módulo, o encapsulante, reagentes químicos para fazer as células fotovoltaicas e a máquina para alinhar as células no módulo, entre outros. Essas indicações foram feitas por meio de um grupo de trabalho montado com a finalidade de contribuir para o aprimoramento dessa lista. Agora, contou Sauaia, a entidade aguarda pela publicação de uma portaria do Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comercio Exterior (MDIC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para que os componentes sejam incluídos nesse anexo, e assim, os equipamentos brasileiros possam competir com os importados, citando o exemplo chinês, que possui um alto nível de automação da produção. Sauaia disse que há a necessidade de fazer acontecer a indústria nacional para o segmento de forma rápida uma vez que já temos 2 GWp de capacidade contratada em leilões passados. Outro ponto é a necessidade de se ter novos leilões para a fonte e dar a sinalização para o mercado de que há demanda suficiente para se investir no Brasil. Ainda sobre a nova legislação, Sauaia lamentou o fato de o governo federal ter vetado o artigo 9º que isentava de PIS e Cofins os componentes dos sistemas. Esse, disse ele, foi um sinal ruim para o mercado e o setor, de energia fotovoltaica que perde a chance de ser mais competitivo. Se aprovada a medida, o segmento de geração solar fotovoltaica seguiria o que já existe para a cadeia eólica. Sem esse incentivo, haveria uma desvantagem de 10% para esse tipo de projeto. [![Energia solar fotovoltaica mais atratividade](http://glaucodinizempresario.com.br/wp-content/uploads/2017/02/glauco-diniz-duarte-170-1.jpg)](http://glaucodinizduarte.com.br)Energia solar fotovoltaica mais atratividade [![GDE - energias renováveis - solar e eólica](http://glaucodinizempresario.com.br/wp-content/uploads/2018/05/GDE-energias-renováveis-solar-e-eólica.png)](http://gdeenergia.com)GDE – energias renováveis – solar e eólica [![Turbo Brasil Comércio e remanufatura de sistemas de injeção diesel](http://glaucodinizempresario.com.br/wp-content/uploads/2018/05/Turbo-Brasil-Comércio-e-remanufatura-de-sistemas-de-injeção-diesel.png)](http://turbobrasil.com.br)Turbo Brasil Comércio e remanufatura de sistemas de injeção diesel [![TBIC Incorporações e Construções](http://glaucodinizempresario.com.br/wp-content/uploads/2018/05/TBIC-Incorporações-e-Construções-300x130.png)](http://glaucodinizempresario.com.br/wp-content/uploads/2018/05/TBIC-Incorporações-e-Construções.png)TBIC Incorporações e Construções