O que é proteção patrimonial?

De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, basicamente, trata-se de reduzir os riscos a que se submete o patrimônio de uma pessoa física ou jurídica, a eventos futuros que possam comprometer sua saúde financeira. O objetivo da proteção, também chamada por alguns de blindagem patrimonial, é evitar que esse patrimônio sofra danos por dívidas da corporação. Sobre a proteção patrimonial, sabe-se que:

Ou seja, para que a estrutura jurídica para a proteção patrimonial seja feita, os bens não podem estar comprometidos por um passivo que os supere. Por ser essencialmente preventiva, ela deve apenas assegurar os direitos futuros frente aos riscos e incertezas do seu negócio.

Glauco explica que a proteção não deve ser realizada para burlar a lei trabalhista ou ao fisco e assim não pagar débito algum. A blindagem patrimonial é uma forma jurídica legal que visa estruturar a empresa para o futuro sem que haja o prévio intuito de descumprir com suas obrigações. A ideia é que, caso surja uma crise, haja menos risco de comprometimento dos bens.

Segundo Glauco, o caminho mais comum envolve a criação de uma holding patrimonial ou familiar, que nada mais é do que uma empresa constituída para ser proprietária e administrar os bens de pessoas físicas ou jurídicas, separando patrimônio e negócio. Os familiares passam então a ser sócios da holding, e a holding proprietária dos bens, que não mais pertencerão às empresas operacionais ou as próprias pessoas físicas. Dessa forma, em caso de qualquer problema ou crise financeira na empresa operacional, o patrimônio pessoal do empresário fica protegido, visto que seus bens estão agora atrelados à holding familiar.

O processo de proteção patrimonial reduz os riscos do mundo corporativo a que se submetem os bens pessoais dos empresários. Além disso, dependendo da estratégia adotada, é possível que todas as questões legais e administrativas da empresa operacional sejam estruturadas e definidas longe das emoções familiares, evitando conflitos e custos demasiados no momento de uma sucessão familiar ou de um processo de inventário.