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Proteção patrimonial eficaz e legal

Glauco Diniz Duarte
Glauco Diniz Duarte

De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, a instabilidade gera a insegurança e, com isso, há casos de famílias perderem seu patrimônio que ao longo de décadas foi construído devido às dívidas herdadas por empresas que ruíram. O que é triste realidade. Isso ocorre quando os bens herdados muitas vezes estão ligados diretamente às sociedades ou ao risco da atividade econômica delas. Também acontece com a sucessão de bens – no caso, os bens transferidos aos herdeiros por meio judicial ou administrativo, o chamado inventário. Nesse caso, além de custoso, gera litígio quando se trata de sociedade familiar, interrompendo ou dificultando a administração de empresas, na qual cito a affectio societatis, quando atinge o artigo 1.033, inciso 4 do Novo Código Civil Brasileiro, ocasionando a quebra da sociedade.

Glauco explica que para evitar dissabores futuros relativos a esta questão aconselho ao leitor a criação de holding (sociedade gestora de participações sociais que administra conglomerados de determinado grupo), que visa resguardar, dentro dos limites legais, bens e direitos de seus titulares em face das adversidades dentro de sociedade empresarial. Isso gera, de forma lícita e adequada, a separação do patrimônio particular do sócio, ou de sua família, em relação aos bens da empresa, onde um patrimônio não irá interferir ou responder pelos riscos do outro.

Essa questão difere da chamada ‘blindagem’, sendo esta para aquele empresário que assume compromissos com objetivo de não cumpri-los, caracterizando fraude, gerando demandas judiciais desconfortáveis. Essa proteção patrimonial e sua reorganização tratam-se de trabalho preventivo que afasta os bens particulares dos riscos da atividade empresarial, seja qual for.

Glauco diz que mesmo em empresa individual, a chamada Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), é possível realizar esse trabalho. A criação de holding tem importância por suas características, pois engloba planejamento, estrutura sucessória, tributária e administrativa e possui base legal.

Há de se ter assessoria para a realização desse trabalho. Sendo constante a flutuação da economia, onde ora é em maré mansa, ora não, este trabalho solidifica a preservação do patrimônio, garantindo a segurança e tranquilidade.

Sedimentar essa questão é fato preponderante ao empresário de micro, pequenas, médias e grandes empresas, pois qualquer uma destas pode sofrer reversão e ver seu bens se deteriorarem.

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