GLAUCO DINIZ DUARTE  Aneel confirma relicitação das linhas de transmissão do RS

Marcado para 20 de dezembro, o novo leilão de concessões, nº4/2018, que vai contratar 7.152 km de novas linhas de transmissão e 14.829 MVA em capacidade de transformação e demandará investimentos de R$ 13,2 bilhões, deverá ofertar novamente as linhas de transmissão e subestações para o atendimento na Região Metropolitana de Porto Alegre e o escoamento de geração dos projetos termelétricos e eólicos do estado cujos investimentos são estimados em cerca de R$ 4 bilhões.

Esses empreendimentos haviam sido arrematados pela Eletrosul em leilão realizado em 2015, mas tiveram seus contratos considerados extintos após a estatal atrasar as obras e não concluir as tratativas para transferir o controle do empreendimento à chinesa Shanghai Electric.Com isso, as linhas de transmissão e subestações antes envolvidas no contrato serão agora relicitadas.

José Francisco Braga, ex-diretor da área de transmissão da CEEE e coordenador da área de energia do governador eleito do RS, Eduardo Leite, afirmou à Modal que a confirmação do leilão “é uma boa notícia para o estado, na medida em que havia uma preocupação sobre a possibilidade de a Aneel adiar para 2019 a oferta dos lotes anteriormente concedidos à Eletrosul”.

Braga comentou ainda que o novo concessionário poderá antecipar a conclusão das obras cujos prazos são estimados em 60 meses devido ao fato de que praticamente todas as linhas já possuem Licença de Instalação (LI). De acordo com a Fepam, para “apenas uma delas foi emitido somente a LP, enquanto duas outras linhas e um seccionamento  ainda não possuem licença devido a impasses relacionados à questões municipais.

A Aneel decidiu ainda que os vencedores da disputa pelos lotes antes atribuídos à Eletrosul poderão eventualmente negociar a compra junto à empresa de licenças ambientais e outros ativos associados ao projeto. A Eletrobras havia pedido à Aneel um reembolso de R$143,8 milhões

A obra, ao total, inclui 17 LTs em 230kV e 525kV, com 1,9 mil quilômetros de extensão. A capacidade de transformação é de 4.781 MVA com oito subestações novas e ampliação de 14 existentes.

No leilão, marcado para a B3, em São Paulo, serão licitados 16 lotes de concessões. Além do RS, os lotes compreendem investimentos nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.