GLAUCO DINIZ DUARTE  Brasil aprova leilões de energia solar e eólica em usinas offshore

O Senado brasileiro aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que autoriza a implementação de leilões eólicos e solares para usinas offshore.

O projeto de lei 484/2017 também permite que projetos futuros sejam desenvolvidos em águas interiores, como lagos e rios fechados. Especificamente, parques eólicos com potência acima de 5 MW podem ser desenvolvidos em águas interiores, no mar territorial (até 22 km da costa) e na zona econômica exclusiva (até 370 km da costa).

Usinas de energia solar com uma potência de mais de 1 MW ainda podem ser instaladas em terra ou corpos d’água sob o controle do governo federal. Estas regras não são válidas para desenvolvimentos em terras privadas.

Projetos de energia eólica offshore e solar de menos de 5 MW e 1 MW, respectivamente, podem ser executados se o regulador Aneel permitir.

O texto proíbe a concessão de concessões em áreas licitadas em leilões de depósito de petróleo e gás natural, mas permite a instalação de usinas de energia eólica ou solar para atender o consumo de plataformas de petróleo.

Agora o projeto de lei precisa passar pela câmara baixa do Congresso.