GLAUCO DINIZ DUARTE  Quinze anos ‘atrasada’, energia solar vira alternativa competitiva

Na primeira semana deste ano, o Brasil ultrapassou a marca de 1 GW (gigawatt) em projetos de fonte solar fotovoltaica conectados na matriz elétrica, segundo levantamento da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica). O número colocou o país entre os 30 maiores produtores da fonte e representa potência suficiente para abastecer 500 mil residências, ou 2 milhões de brasileiros.

De acordo com a associação, o número é resultado  do crescimento tanto do mercado de geração centralizada (usinas) quanto de geração distribuída (casas, comércios, etc. – leia mais abaixo) solar fotovoltaica no último ano.

Apesar do crescimento e da importância do número, no ano passado a energia proveniente do sol representou apenas 0,1% do total gerado, de acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). “Não representamos nem 1%, estamos com um atraso acumulado de 15 anos, por não ter havido um investimento e planejamento estruturado”, diz o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, que citou exemplos positivos em SP, MG, GO e no Nordeste, seja por isenções ou programas de incentivo e financiamento.

A recuperação do tempo perdido, contudo, já começou. Na retomada dos leilões do governo federal, em dezembro do ano passado, a redução do preço da energia solar surpreendeu. “Ela se consagrou como uma nova alternativa competitiva para o país. O recurso solar é imenso e a fonte chegou para ficar. A redução foi muito significativa, o preço médio caiu de R$ 297 o megawatt-hora do leilão anterior, em novembro de 2015, para R$ 145 MW/h”, contou Sauaia. O primeiro leilão federal de energia solar aconteceu somente em novembro de 2014 – cinco anos depois da eólica, que alcançou seu 1 GW ainda em 2011.

A queda no preço pode ter, inclusive, um reflexo direto no aumento da contratação. “No PDE (Plano Decenal de Expansão de Energia) 2026 [publicado ano passado], o Ministério de Minas e Energia tinha um cenário de que, se o custo da solar caísse 40%, aumentaria a contratação de 1 mil MW para 1,9 mil MW ao ano. Estava previsto para 2023, mas recomendamos que isto seja revisto já no PDE deste ano e ampliem o protagonismo da fonte na matriz elétrica nacional”, diz Sauaia.

Em 2017 as usinas representaram 85% da produção solar, e 85,5% foi no Nordeste, com destaque para a geração em Tabocas do Brejo Velho e Bom Jesus da Lapa, na Bahia, e de Ribeira do Piauí, no Piauí.

Geração distribuída passa  das 20 mil conexões

O número de conexões de micro e minigeração de energia ultrapassou recentemente as 20 mil instalações no país, de acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O atendimento delas, aliás, já passa de 30 mil unidades consumidoras.

Do total de 21.095 “usinas” geradoras de energia elétrica (dado da última sexta), a fonte disparada mais utilizada pelos consumidores-geradores é a solar, com 20.930 instalações e cerca de 71% potência total de 249 MW, que dá para abastecer mais de 350 mil residências.

O consumo residencial é responsável por quase 60% das conexões; já a classe comercial tem 35% delas.

Os três Estados com mais conexões (MG – 4.517, SP – 4.043 e RS – 2.503)  fazem parte dos 22 que aderiram ao convênio com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que isenta o pagamento de ICMS sobre o excedente de energia elétrica produzida pelos sistemas de geração distribuída. Ele se tornou possível apenas em 2012, quando a Aneel permitiu ao consumidor instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora e trocar energia com a distribuidora local.

A isenção vale para qualquer fonte renovável que gere até 75 kW (microgeração) ou até 5 MW (minigeração). Quando a energia gerada em um mês for superior à consumida, o consumidor fica com créditos (que valem por cinco anos) para abater da fatura dos meses seguintes.

Mudança de lógica

O último [R]evolução Energética, estudo publicado em 2016 pelo Greenpeace Brasil, que mostra o país com 100% de participação de fontes renováveis em sua matriz até 2050, já apontava a mudança de lógica na atual produção, com os consumidores produzindo a própria energia a partir de painéis fotovoltaicos. Na época, eram menos de 3 mil conexões.