GLAUCO DINIZ DUARTE Próxima revisão da microgeração deve priorizar distribuição, diz Aneel
Quando a regulação da micro e minigeração for revista, em 2019, o principal aspecto a ser considerado será o impacto da modalidade para o negócio da distribuição, avalia o especialista em regulação da Aneel, Daniel Vieira. “É o que vai ser estudado nos próximos anos. A agência vai acompanhar o desenvolvimento da geração distribuída para avaliar o impacto que ela está causando”, comenta.
De acordo com Vieira, é possível, por exemplo, que a equivalência de um para um do sistema de compensação de energia, entre a energia gerada e a consumida, seja revista para novos consumidores que adiram à microgeração a partir de 2019. A agência teria o cuidado de não afetar os consumidores previamente conectados.
Um exemplo de porquê isso pode vir a ser necessário é o fato de que o uso da rede para transportar energia, quando o cliente gera energia e consome em outro, atualmente não é remunerado. Outros impactos, segundo Vieira, serão analisados.
Histórico
Se de fato for alterada em 2019, será a segunda vez que a regulação da microgeração será revista. Mas o caminho pode ser diferente. A resolução 687 (de novembro de 2015), que alterou as regras da 482 (de abril de 2012), foi pensada para incentivar a modalidade, criando novos modelos de negócios, ampliando o público alvo e de certa forma fazendo vista grossa para os impactos na distribuição, que não seriam tão expressivos nesse começo do mercado.
É possível que a próxima revisão faça o caminho contrário, caso a microgeração cresça dentro do esperado, e torne as regras mais duras para proteger as distribuidoras de um impacto que, até 2019, será maior do que o atual. A projeção da Aneel é que em 2019 sejam 146 mil sistemas.
“Mas tudo será feito com o maior cuidado para dar o máximo de segurança regulatória possível para quem entrar (na microgeração)”, assegura Vieira. Se o número de conexões não crescer dentro do esperado, por outro lado, a nova revisão pode derrubar ainda mais barreiras. “Vamos acompanhar”, afirma o especialista da Aneel.
