GLAUCO DINIZ DUARTE  Mudanças regulatórias no uso do fio da rede de distribuição elétrica podem impactar a energia solar em 2019

Em 2019, deve acontecer mudanças regulatórias no uso do fio da rede de distribuição elétrica. O assunto foi debatido no Seminário Nacional dos Distribuidores de Energia Elétrica (Sendi 2018), realizado recentemente em Fortaleza, Ceará. A notícia deixou as distribuidoras de energia em alerta, pois o modelo de negócios pode ser inviabilizado a longo prazo.

O setor de geração distribuída, método em que o consumidor produz a própria eletricidade e pode fornecer o excedente para a concessionária da própria região, poderá ser impactado. Cerca de 4,4 mil unidades consumidoras do Brasil receberam créditos por injetar no sistema mais do que o consumido em 2016. No mês de agosto deste ano, porém, houve um crescimento de 1168%, isto é, de 4,4 mil para 51,5 mil. Já em 23 de novembro, eram 63,5 mil, crescimento de 23% em três meses. Ao total, quase 90% dos créditos são relacionados à geração solar fotovoltaica.

Neste cenário, as concessionárias preferem que as mudanças regulatórias sejam feitas o mais rápido possível. Já a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) prefere o contrário. As mudanças regulatórias serão analisadas. Ainda não foram divulgadas informações concretas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que abrirá uma audiência pública para conseguir obter a melhor solução.

A inovação está transformando a relação do consumidor com o setor elétrico. Durante os próximos cinco anos, ocorrerá mais mudanças do que as que aconteceram nos últimos 50 anos, de acordo com o diretor-geral do órgão regulador. Ele completa que a regulação precisa acompanhar a velocidade das transformações. Eles têm, por dia, 130 novos sistemas de geração distribuída, porém, são 82 milhões de consumidores conectados às distribuidoras do país, ou seja, os 60 mil que recebem créditos são minoria.

O futuro exige mudanças para que avanços aconteçam, dessa forma, no caso da energia, deverá acontecer revisão dos subsídios, melhoria de preços e tarifas, separação da energia do fio de distribuição e uma medição evoluída com comunicação bidirecional. Serão feitas correções e as mudanças das concessionárias serão acentuadas.

Os dirigentes da Absolar consideram que a geração distribuída solar fotovoltaica está incomodando grandes grupos econômicos tradicionais e conservadores no setor elétrico. Um dos principais motivos seria o financeiro, pois a energia solar concedeu empoderamento aos consumidores, que se tornam produtores de sua própria energia sustentável, sendo assim, mais independentes.

Mesmo em um contexto positivo, o crescimento da geração distribuída solar projetado pela Aneel, que iria alcançar em 2024, segundo a Absolar, 880 mil sistemas, ainda representaria menos de 1% das unidades consumidoras. Ele defende a geração distribuída afirmando que não teria qualquer impacto relevante nas receitas das distribuidoras.

Segundo o diretor da Aneel, a mudança no modelo de negócio da rede de distribuição elétrica vai seguir no sentido de atribuir um valor e preço para todos os serviços que a concessionária presta e que estão embutidos no âmbito da regulação de sua atividade atual. Então, a geração distribuída deve deixar de ser vista como uma adversária e passar a ser considerada uma aliada das concessionárias.

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