GLAUCO DINIZ DUARTE Aneel trata da geração distribuída de energia solar fotovoltaica
Estiveram no centro das discussões ocorridas na Audiência Pública 001/2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os benefícios da micro e minigeração distribuída solar fotovoltaica.
Representantes de todo o setor de energia elétrica destacam a importância do debate em torno da atualização da Resolução Normativa 482/2012 (REN 482/2012). A REN 482/2012 foi publicada pela Aneel em 2012 e é considerada um marco histórico do setor elétrico brasileiro por permitir que consumidores gerem e consumam a sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis, com mais liberdade e economia.
Durante a fala na Audiência Pública, o CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, reiterou a necessidade de que o debate sobre a mini e microgeração distribuída solar fotovoltaica seja focado nos benefícios da geração distribuída para a população.
A análise dessas questões já leva em conta, hoje, a redução de perdas na distribuição e transmissão e redução de capacidade. Essa consideração já é muito importante, mas ainda é preciso ajustar premissas importantes e incorporar os demais benefícios relevantes que a geração distribuída agrega ao País.
Mais de 80% das intervenções na Audiência Pública defenderam a geração distribuída solar fotovoltaica e seus benefícios energéticos, elétricos, econômicos, sociais e ambientais. Os principais destaques foram: energia elétrica evitada, redução de perdas na distribuição e transmissão, redução de capacidade, postergação de investimentos em transmissão e distribuição de eletricidade, alívio das redes pelo efeito vizinhança, geração de empregos, diversificação da matriz elétrica e redução de emissões de gases de efeito estufa.
Para o presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, Ronaldo Koloszuk, apesar de a geração distribuída estar crescendo no Brasil, ela é muito atrasada em relação ao mundo. Por isso, ainda é muito cedo para quaisquer alterações na norma. Ainda é necessário focar em diminuir o valor da energia elétrica, desafogando a população.
Koloszuk disse, ainda, que “a Aneel segue na linha correta ao manter uma abordagem técnica e qualificada sobre o tema, voltada para resultados reais – e não apenas discursos, o que traz segurança e transparência aos agentes do setor elétrico”. A premissa em todas as análises deveria ser buscar o equilíbrio entre os agentes, em benefício da sociedade. A geração distribuída é uma solução e oportunidade de prosperidade e sustentabilidade aos consumidores brasileiros.
Sauaia disse que um dos pontos importantes de se manter a regra vigente de compensação de energia elétrica é que os consumidores que já fazem uso da geração distribuída devem poder contar com a segurança jurídica e regulatória.
