O que é Proteção de Patrimônio?
De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, essa conhecida prática de mercado é recomendada para não residentes americanos, que tenham uma propriedade nos Estados Unidos.
As vantagens são:
Glauco explica que evita a obrigatoriedade de declarar imposto de pessoa física nos EUA: Quando o imóvel está em nome de uma empresa, as despesas provenientes do imóvel podem ser contabilizadas, acumulando prejuízo e evitando – na grande maioria dos casos – o pagamento de impostos. Se uma propriedade registrada em nome pessoa física tem rendimentos, os donos devem declarar imposto de pessoa física e as despesas dedutíveis são mais restritas.
Glauco destaca também que evita prejuízos maiores em caso de um processo civil: A Empresa Americana é uma empresa de responsabilidade civil limitada, portanto, caso alguém (seja algum prestador de serviço, visitantes, ou mesmo um locatário) vier a sofrer danos ou acidentes dentro do imóvel, o dono da propriedade tem um nível extra de proteção, em caso de ação judicial. O juiz pode até dar ganho de causa à vítima do acidente ou dano, porém, como o imóvel é ativo da empresa, o mesmo está protegido, não podendo ser vendido como pagamento de dívida. Essa é a proteção de “inside creditors”. Também existe os “outside creditors”, que se refere a envolvimentos em acidentes (ex.: batida de carro, etc), dissolução de sociedade pessoal ou empresarial (cônjuge ou sócios), evitando colocar o imóvel como um ativo de pagamento à terceiros. *Para maiores informações sobre o quadro societário e níveis de proteção, recomendamos buscar aconselhamento jurídico com advogados profissionais nos Estados Unidos. A America Expert não é capacitada para dar aconselhamento jurídico.
Evita o pagamento de uma grande carga tributária no Imposto de Sucessão: caso o imóvel esteja em nome de pessoa física ou em nome de uma empresa no momento da morte de um dos sócios os mesmos só tem $60,000 de isenção e o Imposto de Sucessão pode chegar a 40% do valor do imóvel. Desta forma, por exemplo, tendo um imóvel de $400,000 em nome de um casal, no momento do inventário cada um deles possui a metade do imóvel, isto é, $200,000 e isenção de $60,000. O imposto a ser pago incidirá sobre os $140,000 que cada um possuir, podendo chegar a 40% deste valor.
Glauco explica que é mandatório declarar imposto de renda da Empresa Americana, visto que os EUA não é um paraíso fiscal. A média de valor a ser pago é 25% sobre o lucro líquido (receita menos despesas). Na grande maioria dos casos, as empresas de proteção de patrimônio não tem receita e sim despesas (gastos ligados a manutenção da propriedade), portanto raramente será necessário pagar imposto nos EUA.
Proteção do Patrimônio
A melhor forma de proteger o Patrimônio da empresa, de acordo com Glauco, é ter uma empresa Offshore como dona da Empresa Americana e esta como dona do imóvel. Desta forma, as despesas podem ser deduzidas dos valores recebidos, podendo evitar o pagamento de impostos e o prejuízo pode ser acumulado por até 20 anos, vindo a ser deduzido do lucro no momento da venda do imóvel. Desta forma, em caso de morte, apenas existe a transferência das cotas da empresa Offshore para um outro dono e esta transferência não está sujeita ao Imposto de Herança.