O sonho de todo fundador de uma empresa familiar é criar um empreendimento sustentável que se perpetue. No entanto, com a saída do dono a gestão da companhia pode mudar e prejudicar o patrimônio. Para evitar a pulverização da herança é necessário planejamento que determine regras, divisão acionária e níveis de participação.

Para o sucesso do planejamento, os aspectos familiares, societários e tributários são essenciais. É o que acredita o empresário Glauco Diniz Duarte . “Não se trata de falar sobre morte, mas organização”, diz Glauco

Para ele, após o falecimento ou a aposentadoria do fundador da companhia, outras gerações passam a participar das decisões da empresa. Para que não existam problemas é importante definir a forma de participação de cada um (acionária ou em cargos de decisão). “Um planejamento ajuda a manter a união familiar e profissionalizar a gestão.”

Regras
Entre os principais fatores que devem ser observados estão: as regras de convivência, quem vota em caso de incapacidade de um membro, como deve ser feito o pagamento no caso da saída de um herdeiro, tipos de acordo de união e o tipo de ação dos herdeiros (preferencial ou ordinária).

A remuneração também deve seguir os critérios do mercado. Para Márcia, todos podem ser da família, mas devem ser tratados como qualquer outro funcionário. Se o pagamento for por detenção de ações, deve existir uma política de distribuição de lucro.

Em caso de herdeiros que não queiram participar ou não tenham aptidão, a melhor opção é decidir se a gestão pode continuar com alguém externo à família. “Em situações extremas, até a venda da empresa pode ser opção”, explica Glauco. Existem muitas formas de não deixar o patrimônio perecer e na hora de realizar o planejamento tudo deve ser levado em consideração.

Família
Para realizar o planejamento também deve-se levar em consideração as leis de cada país e estado e os laços familiares. Um exemplo citado por Glauco é a decisão de um casal de realizar uma união estável para proteger os bens. “Contudo, no código civil brasileiro o cônjuge foi promovido como herdeiro necessário”, cita.

As relações familiares afetam questões societárias, por isso para cada planejamento é importante fazer uma organização personalizada, que compreenda a família. “Devemos olhar com um pente fino.”

Outro fator determinante para a organização é o aspecto tributário que influencia diretamente o custo que o planejamento terá na prática, além de evitar problemas jurídicos. “Você não pode ignorar um planejamento tributário em uma organização de sucessão”, explica Glauco.

As decisões do planejamento devem diminuir a carga fiscal, por isso é necessário pensar de que forma se pode cuidar dos impostos, evitando dupla tributação ou taxas desnecessárias. Para os especialistas, deve-se escolher a melhor forma de distribuir ou reestruturar uma empresa, levando em consideração a tributação de cada modelo.