GLAUCO DINIZ DUARTE – Entenda como funciona o mercado livre de energia
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) é o órgão responsável pelas atividades do mercado livre de energia ou mercado de curto prazo.
A CCEE contabiliza as diferenças entre o que foi produzido ou consumido e o que foi contratado por empresas geradoras, distribuidoras, consumidores livres e empresas comercializadoras de energia. A participação desses agentes no mercado livre é obrigatória.
São considerados consumidores livres aqueles que podem escolher a empresa que vai fornecer energia. É o caso de grandes empresas, shoppings, supermercados, redes de varejo e bancos, entre outros. Já o consumidor residencial é chamado de “cativo”, pois não tem esse poder de escolha.
Como funciona
Se uma empresa ou distribuidora consumiu mais energia do que havia contratado (por meio de leilões ou acordos bilaterais), ela é obrigada a pagar a diferença pelo preço do mercado livre. Esse preço é chamado de Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). Se uma empresa consumiu menos, recebe um crédito.
Os gastos ou lucros com essas diferenças podem ser repassados para o consumidor cativo na data do reajuste anual da distribuidora.
Distribuidoras e consumidores livres são obrigados a ter contratos para garantir 100% do seu consumo previsto. Portanto, o que se negocia na CCEE é somente a diferença entre o consumo previsto e aquilo que foi realizado. Para isso, as empresas são obrigadas a entregar os dados relativos a cada mês do ano. Não há leilões de energia, por exemplo.
Preço
O PLD é calculado com base em sistemas matemáticos. O objetivo é garantir o abastecimento de energia, considerando as previsões para os próximos cinco anos. O uso das termelétricas (que produzem energia mais cara) para compensar a queda no nível dos reservatórios e o atraso nas chuvas, por exemplo, fazem o preço subir.
Estima-se que esse mercado represente 25% do consumo total de energia no país inteiro.
