Glauco Diniz Duarte Empresário – Incorporação de imóveis pessoa física para jurídica Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a incorporação de imóveis de pessoa física para pessoa jurídica em realização de capital social caracteriza hipótese de imunidade tributária, conforme dispõe a Constituição Federal. Estamos falando do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o conhecido imposto que […]
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Glauco Diniz Duarte Empresário – Incorporação de terreno Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, incorporação imobiliária é o nome do processo por meio do qual um prédio que será construído é incorporado ao terreno. Esse terreno geralmente pertence a um terceiro, que é pago por isso — muitas vezes recebendo unidades autônomas (apartamentos) que farão parte do […]
Glauco Diniz Duarte Empresário – Incorporação imobiliária parcial Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, considera-se incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações compostas de unidades autônomas. As incorporações imobiliárias, em todo o território nacional, reger-se-ão pela presente Lei nº 4.591, de […]
Glauco Diniz Duarte Empresário – Incorporação de imóveis próprios Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, o mercado imobiliário é visto por muitos como um ótimo segmento para se realizar investimentos. Um desses investimentos (realizado, nesse caso, por empresas) é a incorporação imobiliária. Incorporação imobiliária é uma das etapas envolvidas dentro de toda a lógica do mercado de […]
Glauco Diniz Duarte Empresário – Incorporação de imóveis ao capital da empresa Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, podem existir vantagens de natureza tributária, sucessória e de proteção patrimonial. No entanto, é necessário analisar caso a caso para determinar se realmente será vantajoso constituir a holding: Em relação à parte tributária, normalmente é vantajoso colocar […]
Glauco Diniz Duarte Empresário – Incorporação imobiliária patrimônio privado Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, o patrimônio de afetação foi instituído pela Lei Federal nº. 10.931 de 02 de agosto de 2004, sendo o seu principal objetivo assegurar os direitos dos adquirentes das unidades autônomas de empreendimentos imobiliários em construção, nos casos de falência ou insolvência civil do incorporador, […]
Glauco Diniz Duarte Empresário – Quando se caracteriza um início de incorporação Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, considera-se incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações compostas de unidades autônomas. As incorporações imobiliárias, em todo o território nacional, reger-se-ão pela […]
Glauco Diniz Duarte Empresário – O que significa incorporação de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a incorporação imobiliária compreende as atividades executadas com o objetivo de realizar a construção de edificações com unidades que serão vendidas. As empresas que realizam este tipo de serviço precisam analisar diversos aspectos para verificar se a incorporação […]
Glauco Diniz Duarte Empresário – Como funciona a incorporação de imóveis Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, a falta de compreensão sobre o que é incorporação imobiliária, bem como sobre a legislação que regulamenta esse processo, além dos aspectos contratuais, costuma gerar uma série de reclamações aos órgãos de defesa do consumidor. Em linhas gerais, a […]
Glauco Diniz Duarte Empresário – Como fazer incorporação de imóvel Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, antes de iniciar o processo de incorporação imobiliária, os fatores a serem levados em consideração dizem respeito ao terreno em que a obra estará situada. Nesse primeiro item, uma pesquisa deverá conter: Estudo técnico sobre as propriedades do solo […]