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Holding familiar como alternativa de solução à sucessão patrimonial

Glauco Diniz Duarte
Glauco Diniz Duarte

O empresário Glauco Diniz Duarte diz que entende-se por holding, a sociedade que tem por objetivo a participação em outras sociedades (art. 2º, §3º da Lei 6.404/76). A modalidade de holding familiar objetiva a concentração e proteção do patrimônio familiar, ou seja, transferem-se à sociedade os bens da família, facilitando assim a gestão. Trata-se de uma alternativa de planejamento patrimonial que será consubstanciado através do contrato social, momento em que os sócios integralizam seus bens, os quais passarão a compor as quotas do capital social.

O planejamento patrimonial apresenta diversos benefícios, entre eles, administrativos, fiscais, além de solucionar conflitos familiares, bem como os advindos da sucessão patrimonial, disciplinando-se em cláusula do contrato social a questão do falecimento de sócios.

Nesse sentido, destaca Glauco, será facilitada a divisão de bens e direitos deixados pelo falecido, uma vez que não haverá a necessidade de intervenção judicial para fins de inventário e partilha, além de diminuir os gastos judiciais e tributários.

De regra, prevê o Código Civil a necessidade de liquidação das quotas do de cujus, de forma a substituir o testamento por meio de previsão contida no contrato social sobre a sucessão das quotas.

Além disso, explica Glauco, existe outra forma de transferência dos bens pertencentes à sociedade, e anterior ao falecimento do sócio, que é a cessão de quotas. O cedente irá transferir suas quotas e retirar-se-á da sociedade, podendo também transferi-las parcialmente e permanecer na sociedade.

Por essas razões, frente à possibilidade de proteção do patrimônio da família, necessária a adoção de medidas preventivas e de planejamento patrimonial e sucessório, sendo indispensável a contratação de profissionais qualificados na área.

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