Os 7 passos da criação de uma Holding: desmistificando o Planejamento Sucessório

Você já se convenceu das inúmeras vantagens do Planejamento Sucessório.
Vê amigos fazendo o processo e sempre escuta sobre os benefícios. Chegou ao ponto que você concorda com as vantagens da estratégia e enxerga que a ferramenta realmente poderá ser útil para você, sua família e seus negócios.

Mas ainda não está suficientemente claro para você como exatamente funciona este processo. Então, surge a dúvida: quão complexo é criar a estrutura de uma holding?
O empresário Glauco Diniz Duarte lista abaixo as etapas e veja como o procedimento é muito mais simples do que parece.

FASE 1 – ANÁLISE DO PATRIMÔNIO ENVOLVIDO
Glauco explica que a primeira fase é a análise do patrimônio envolvido, tanto dos instituidores quanto dos beneficiários. É aqui que se define, desde logo, a estratégia dos principais negócios jurídicos que serão realizados como forma de se implantar a holding e a quantidade de pessoas jurídicas necessárias. Faz-se, ainda, uma coleta inicial de dados para a sugestão dos tipos societários adequados e que serão apresentados na Fase 3.

FASE 2 – REALIZAÇÃO DE ENTREVISTA PRELIMINAR COM OS SÓCIOS
Nesta etapa, destaca Glauco, realizam-se entrevistas, que podem ser individual ou em grupo, todos os envolvidos no Planejamento Sucessório. O objetivo desta fase é identificar a intenção do instituidor do patrimônio e colher dados para aconselhamento a respeito de critérios de gestão.

FASE 3 – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E DEFINIÇÃO DOS TIPOS SOCIETÁRIOS
Uma vez analisado o patrimônio e conhecidos todos os envolvidos na operação, define-se com o instituidor do patrimônio os tipos societários (S/A, LTDA ou EIRELI), o número de empresas envolvidas e objeto social de cada uma.

FASE 4 – APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE ESTRUTURA SOCIETÁRIA
De posse das informações acima, elabora-se um esboço gráfico de qual será a estrutura sugerida. Esta fase funciona como uma revisão final de todas as anteriores de forma a se garantir que a vontade do instituidor do patrimônio seja plenamente respeitada.

FASE 5 – ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES
Os documentos são elaborados de acordo com os critérios definidos nas fases anteriores e submetidos à aprovação do instituidor do patrimônio. Uma vez validados, colhem-se as assinaturas dos envolvidos e passa-se ao Registro das empresas na Junta Comercial. Nesta etapa, também, realiza-se a transferência dos bens do nome da pessoa física para a holding patrimonial, que passa a ser a detentora do patrimônio.

FASE 6 – IMPLANTAÇÃO DO ACORDO DE ACIONISTAS, FIDEICOMISSO OU USUFRUTO.
Segundo Glauco, esta é a última fase antes da transferência da propriedade das quotas ou ações. É nela que se definem os critérios de gestão enquanto o instituidor do patrimônio for vivo e, também, em sua ausência. Esta fase é de suma importância pois é nela que se garante a gestão dos bens e, ainda, realiza-se uma importante etapa do Planejamento Tributário de todo o processo.

FASE 7 – AUXÍLIO NAS DECLARAÇÕES DE IRPF E ASSESSORIA PÓS-CONCLUSÃO
Após a conclusão de todo o processo, a holding está pronta e acabada. Agora, há necessidade de auxílio nas Declarações de IRPF e, ainda, na gestão documental da sociedade criada, com elaboração de documentos relativos às Reuniões de Sócios, Assembleias Gerais ou revisões Estatutárias.